Entenda como a Reforma Tributária pode impactar sua indústria
Entenda a importância da reforma tributária e quais os impactos ela pode trazer para o seu negócio
A Reforma Tributária é um dos temas discutido nas indústrias. Afinal, o setor industrial é dinâmico e precisa se adaptar as constantes mudanças no ambiente econômico e regulatório.
Neste artigo, exploraremos as implicações dessa reforma no cenário industrial, analisando os principais pontos que merecem a atenção dos empresários e gestores do setor.
O que é a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária refere-se a um conjunto de mudanças e ajustes nas leis fiscais de um país, visando otimizar o sistema de arrecadação de impostos. Aqui no Brasil, essa reforma busca simplificar e tornar mais eficiente o sistema de tributação.
Desse modo, é promovida a equidade, estimulando o crescimento econômico e aumentando a competitividade das empresas.
O que muda no Brasil com a Reforma Tributária?
Atualmente, o Brasil possui um sistema tributário complexo, com mais de 60 tributos federais, estaduais e municipais, que geram uma alta carga tributária, custos de conformidade, litígios, insegurança jurídica e distorções econômicas.
A reforma proposta pela PEC 45 visa simplificar esse cenário, criando um imposto único sobre o consumo, o IBS. Ele será cobrado no destino da mercadoria ou serviço, com uma alíquota uniforme para todos os bens e serviços. O IBS substituiria os seguintes tributos:
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
- Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS);
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Quais os benefícios da Reforma Tributária?
Entrando em vigor, Reforma Tributária pode trazer diversos benefícios para o setor industrial, como:
- Redução da cumulatividade tributária;
- Eliminação da guerra fiscal;
- Simplificação das obrigações acessórias;
- Estímulo à produtividade e à inovação.
Quando a Reforma Tributária entra em vigor?
Um dos grandes desafios que a Reforma Tributária traz, diz respeito do momento em que ela entrará em vigor. O projeto de emenda já está em tramitação desde 2019 e foi aprovado recentemente, entretanto, a reforma só entra em vigor de fato em 2026.
A ideia é que esse tempo seja o suficiente para que as indústrias se adaptem as novas regras e condições de mercado.
Além disso, a transição pode gerar instabilidade e insegurança jurídica, caso haja mudanças na proposta ou na sua implementação, em função de pressões políticas ou de interesses econômicos.
Por esse motivo, é essencial que você e sua indústria estejam preparados e contem com especialistas sobre o assunto ao seu lado.
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